A Microsoft Brasil foi condenada pela justiça mineira a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma consumidora que teve a sua conta de mensagens e o perfil em uma rede social invadido por hackers. A decisão é da Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e confirma sentença da 7ª Vara Cível da comarca de Uberaba.
Segundo o relato da vítima, que não teve o seu nome revelado, em 6 de outubro de 2009 ela recebeu uma mensagem pelo celular na qual uma pessoa informava que havia descoberto a sua senha do MSN. Inicialmente ela não deu muita bola, mas dias depois a senha foi alterada e ela ficou sem acesso ao mensageiro e também ao Orkut.
A mulher, então, decidiu entrar na justiça contra a Microsoft, pedindo indenização por danos morais. Ela alegou que, ao se cadastrar no site e ler os termos de uso, concordou em assumir toda a responsabilidade de não infringir as normas estabelecidas, porém acreditou que a empresa cumpriria o papel de proteger a sua senha, jamais imaginando que um terceiro de má-fé invadiria seu MSN.
Depois de ser condenada em primeira instância, a Microsoft recorreu. Contudo, a decisão publicada na semana passada reitera o resultado do primeiro julgamento. “Os hackers costumam utilizar contas falsas em provedores para a realização de ataques ou armazenagem de dados e informações ilegais ou ofensivas. O provedor tem o dever contratual de garantir a segurança do usuário. O apelante [a Microsoft Informática] não logrou êxito em comprovar que, mesmo com os recursos disponíveis aos seus clientes, não poderia evitar a invasão”, ressaltou o relator.
Comentários