Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados realizada na última terça-feira (20), representantes de grandes empresas de internet voltaram a negar terem contribuído para ceder informações de brasileiros para o governo dos Estados Unidos. Segundo Marcel Leonardi, diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, a empresa em nenhum momento contribuiu com o programa PRISM nem com qualquer iniciativa de espionagem.
Já o gerente de Relações Governamentais do Facebook, Bruno Magrani, afirmou que a organização analisa cuidadosamente cada pedido de fornecimento de dados e requer que eles sejam feitos de forma bastante detalhada para não comprometer a privacidade de seus usuários.
“Antes de a mídia entrar em contato com a empresa, o Google nem sequer tinha ouvido falar em PRISM”, afirma Leonargi. Já Magrani é mais crítico, afirmando que a cobertura da imprensa está sendo imprecisa e equivocada. “O Facebook nunca fez parte de qualquer programa para dar aos Estados Unidos ou a qualquer outro governo acesso direto aos seus servidores”, declarou ele.
Investigação da Anatel
Em aproximadamente um mês, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve concluir a investigação sobre a possível participação de empresas que fornecem banda larga no país no esquema de espionagem. Segundo o conselheiro Jarbas Valente, até o momento não há indícios de que alguma companhia que opera em solo nacional tenha participado do monitoramento feito pela NSA.
“Vamos avaliar se houve a participação das empresas brasileiras, que tipo de contrato de interconexão havia, se esse contrato de alguma forma permitia isso”, afirmou Valente. Até o momento, a Anatel já recebeu dados de 12 companhias, número que deve ser ampliado em breve para que o órgão possa finalizar o processo de fiscalização.
Empresas que tiverem contribuído para o esquema de espionagem podem receber punições que vão de multas até a suspensão completa de seus serviços. “Vamos nos debruçar em cima dessas informações para verificar a necessidade de ir além de uma averiguação e instaurar um procedimento administrativo contra alguma dessas operadoras”, explicou Valente.
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